Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205206416Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencia...1457941205206416Ano: 2019Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Senador Canedo - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Sustentabilidade AmbientalPara assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, incumbe ao Poder Público:AInserir a educação ambiental somente no nível fundamental de ensino.BPromover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente desestimulando as práticas conservacionistas.CPreservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território.DDesestimular a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199658Direito ConstitucionalA República brasileira é formada por três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Sabendo que cada um destes poderes tem a sua função, identifiq...Questão 457941205200534Direito ConstitucionalDe acordo com o Artigo 6º da Constituição Federal de 1988, são direitos sociais, EXCETO:Questão 457941205200883Direito ConstitucionalUma Constituição é o documento fundamental que estabelece os princípios, direitos, deveres e estrutura de um país. Sua importância é inegável, pois se...Questão 457941205202800Direito ConstitucionalConforme estatuído na Constituição Federal de 1988, os Municípios atuarão prioritariamente:Questão 457941205202977Direito ConstitucionalO Art. 208 da Constituição Federal, de 1988, institui as garantias que revelam como o dever Estado brasileiro para com a educação será efetivado. Cons...Questão 457941205203443Direito ConstitucionalFruto do processo de redemocratização do Brasil, promulgada em 1988 e apelidada de "Constituição Cidadã", a atual Carta Magna brasileira é composta po...Questão 457941205203611Direito ConstitucionalDe acordo com artigo 5º da Constituição Federal “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e a...Questão 457941205204402Direito ConstitucionalO Estado é o responsável pelas finanças públicas. O principal objetivo estatal através das finanças públicas é o fomento da plena ocupação e o control...Questão 457941205207167Direito ConstitucionalO Legislativo, Executivo e Judiciário são poderes da União. Segundo a Constituição Federal esses poderes são:Questão 457941205209799Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade, marque a alternativa incorreta consoante as Leis no 9.868/1999 e 9.882/1999: