Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205200401Sobre a Constituição Federal de 1988, a atual Carta Magna do país, indique a opção que apresente corretamente os aspecto...1457941205200401Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Israelândia - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaSobre a Constituição Federal de 1988, a atual Carta Magna do país, indique a opção que apresente corretamente os aspectos e conteúdos abordados nos artigos 1º a 6°.AAlguns dos objetivos fundamentais da República, como a erradicação da pobreza e a promoção do bem de todos, estão estabelecidos no Artigo 3°.BOs fundamentos do Estado Democrático de Direito, como a cidadania e a soberania, são delineados no Artigo 2°.CA divisão dos poderes da União em Legislativo, Executivo e Judiciário, dependentes entre si, é estabelecida já no segundo artigo.DNo Artigo 6°, encontram-se contemplados os direitos sociais, como a dignidade da pessoa humana, bem como os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198766Direito ConstitucionalConsiderando o artigo 196 da Constituição da República Federativa do Brasil, a saúde:Questão 457941205199757Direito ConstitucionalQual das seguintes alternativas melhor descreve as principais funções dos três poderes do Brasil?Questão 457941205200168Direito ConstitucionalReferente ao Sistema de Controle Interno, é correto afirmar que:Questão 457941205200213Direito ConstitucionalO Poder Legislativo brasileiro exerce uma função crucial na estrutura política do país, sendo uma das três esferas do sistema de tripartição de podere...Questão 457941205203443Direito ConstitucionalFruto do processo de redemocratização do Brasil, promulgada em 1988 e apelidada de "Constituição Cidadã", a atual Carta Magna brasileira é composta po...Questão 457941205203486Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de...Questão 457941205204276Direito ConstitucionalO artigo 5º, inciso “XXXIV”, da Constituição Federal, estabelece que independente do pagamento de taxas são assegurados à todosI. O direito de petição...Questão 457941205204397Direito ConstitucionalO princípio da moralidade administrativa está expresso no caput do art. 37 da CF, sendo que tal fonte do direito encontra-se intimamente ligada à idei...Questão 457941205208104Direito ConstitucionalCompete ao Município, exceto:Questão 457941205209850Direito ConstitucionalSobre o sistema constitucional tributário, marque a alternativa incorreta: