Sobre o julgamento parcial de mérito, é correto afirmar:

Concernente às ações possessórias previstas no Código de Processo Civil, é incorreto afirmar que:

O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado em caso de esbulho. Destarte, marque a alternativa que não correspond...

Sobre os recursos previstos no Código de Processo Civil, é correto afirmar que:

Sobre a capacidade processual definida no Código de Processo Civil, é correto afirmar:

O Código de Processo Civil determina que os tribunais criarão centros judiciários de solução consensual de conflitos, responsáveis pela realização de ...

Qual é o nome do recurso que cabe quando o acórdão não foi unânime, e houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado p...

Sobre a tutela antecipada assinale a alternativa incorreta:

Sobre as modalidades de intervenção de terceiro previstas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

Assinale a resposta correta abaixo, analisando os itens referente a Nulidades Processuais, a saber:( ) O princípio da finalidade do ato processual, ad...

Transitada em julgado sentença proferida em desfavor de certo município condenando-o a pagar quantia certa, no valor R$ 5.000,00 a Juvencio. Este prop...