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Sobre a tutela antecipada assinale a alternativa incorreta:
No cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, o exequente apresentará demonstrativo discriminado e atualiza...
O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado em caso de esbulho. Destarte, marque a alternativa que não correspond...
Sobre os recursos previstos no Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
O Código de Processo Civil determina que os tribunais criarão centros judiciários de solução consensual de conflitos, responsáveis pela realização de ...
Sobre a Petição Inicial, é correto afirmar:
Sobre as modalidades de intervenção de terceiro previstas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
Sobre o direito processual civil e a legislação aplicável à ação civil pública, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa corret...
Assinale a resposta correta abaixo, analisando os itens referente a Nulidades Processuais, a saber:( ) O princípio da finalidade do ato processual, ad...
Transitada em julgado sentença proferida em desfavor de certo município condenando-o a pagar quantia certa, no valor R$ 5.000,00 a Juvencio. Este prop...
Nos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar: