Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205207094Lei Federal que redireciona a assistência em saúde mental, privilegiando o oferecimento de tratamento em serviços de bas...1457941205207094Ano: 2019Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Joviânia - GODisciplina: Direito AdministrativoLei Federal que redireciona a assistência em saúde mental, privilegiando o oferecimento de tratamento em serviços de base comunitária, dispondo sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais:ALei Paulo Delgado Nº 10.216BLei Maria da Penha Nº 12.725CLei Nelson Mandela Nº 11.572DLei Philippe Pinel Nº 13.725ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205200113Direito AdministrativoDe acordo com o art. 3º do Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Monte Alegre de Goiás, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo fic...Questão 457941205200816Direito AdministrativoA licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a...Questão 457941205200818Direito AdministrativoOs editais de licitação para a contratação de bens, serviços e obras poderão, mediante prévia justificativa da autoridade competente, exigir que o con...Questão 457941205201071Direito AdministrativoO Art. 74 da Lei nº 14.133/2021, possibilita que seja inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial em três casos. O terceiro deles...Questão 457941205203908Direito AdministrativoMarque a alternativa incorreta:Questão 457941205203910Direito AdministrativoQual dos itens abaixo não corresponde a um dos elementos do ato administrativo?Questão 457941205204001Direito AdministrativoO artigo 85 da Lei Orgânica Municipal estabelece que o servidor público estável só perderá o cargo:Questão 457941205206754Direito AdministrativoEntre as espécies previstas de intervenção pelo poder público na propriedade privada tem-se a modalidade da requisição. Com base neste instrumento de ...Questão 457941205208122Direito AdministrativoQual é a modalidade de licitação ocorre entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos m...Questão 457941205209761Direito AdministrativoAlém do vencimento, poderão ser deferidas ao servidor as seguintes vantagens pecuniárias: