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Quais dos cargos abaixo não podem ser acumulados?
Conforme a Lei n. 14.133/2021, o prazo de vigência da ata de registro de preços é de:
Nos termos da Lei n. 14.133/2021, marque a alternativa que indica procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à ...
Sobre a Lei nº. 8.429/92 que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do ar...
De acordo com o art. 3º do Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Monte Alegre de Goiás, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo fic...
Provimento é o ato pelo qual se efetua o preenchimento do cargo público, com a designação de seu titular, podendo ser inicial e derivado. Nos termos d...
A reversão é uma das formas de provimento prevista no Regimento Jurídico de Novo Gama, sendo:
Sobre a responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar:
Segundo a Lei 8666/93 é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: I - para aquisição de materiais, equipamentos, ...
Lei Federal que redireciona a assistência em saúde mental, privilegiando o oferecimento de tratamento em serviços de base comunitária, dispondo sobre ...
O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo fica sujeito a período de estágio probatório de ________, com objetivo de apurar os requisitos nec...