Recusando-se o infrator a assinar o auto de infração apresentado, o procedimento subsequente da autoridade que o lavrar ...

No controle e fiscalização dos produtos de interesse da saúde serão observados os padrões de identidade, qualidade e segurança definidos por legislaçã...

Ainda conforme a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, sobre a Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, marque a alternativa correta:

Considerando a Norma Operacional da Assistência à Saúde, é correto afirmar.

Considerando a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) como um campo importante da Saúde Pública, assinale a alternativa correta acerca da PNV...

Avaliar a totalidade dos estabelecimentos de atenção especializada em saúde, ambulatoriais e hospitalares, contemplados com recursos financeiros prove...

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:I. Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, ...

A Vigilância Sanitária tem a missão de promover e proteger a saúde da população por meio de ações integradas e articuladas de coordenação, normatizaçã...

Em Uruana, nos estabelecimentos e locais onde se manipulem beneficiem, preparem ou fabriquem gêneros alimentícios é proibido, sob pena de multa:

A lei que cria o SUS regula:

O Sistema Único de Saúde foi criado pela Constituição Federal de 1988 para que toda a população brasileira tenha acesso ao atendimento público de saúd...