Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205203192Ainda conforme a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, sobre a Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, marque a alter...1457941205203192Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Nova Glória - GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 9.836/1999 - Subsistema de Saúde IndígenaAinda conforme a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, sobre a Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, marque a alternativa correta:ACaberá aos municípios, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.BA União poderá atuar complementarmente no custeio e execução das ações.CAs populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, em âmbito local e regional, de acordo com suas necessidades, compreendendo apenas a atenção primária a saúde.DO SUS promoverá a articulação do Subsistema instituído por esta Lei com os órgãos responsáveis pela Política Indígena do País.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198777Direito SanitárioA participação da comunidade, no caso do SUS, conforme o art. 1º da Lei 8.142 de 1990 (LGL\1990\44), se dá mediante duas maneiras:Questão 457941205199206Direito SanitárioA Lei nº 8080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, estabelece as bases para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Entre os...Questão 457941205199207Direito SanitárioA Lei nº 8080/1990, qual é um dos princípios fundamentais do SUS?Questão 457941205199208Direito SanitárioAinda de acordo com a, Lei nº 8080/1990, qual das alternativas a seguir NÃO corresponde a uma diretriz do SUS?Questão 457941205201394Direito SanitárioSobre a apuração das infrações sanitárias, marque a alternativa correta:Questão 457941205201450Direito SanitárioAnalise os itens e assinale a alternativa correta: Nos termos do artigo 53 do Código de Saúde Pública e Vigilância Sanitária de Mozarlândia, compete à...Questão 457941205203157Direito SanitárioPara fazerem jus aos recursos orçamentários oriundos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) referentes à cobertura das ações e serviços de saúde, na forma d...Questão 457941205204111Direito SanitárioSem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com as penalidade...Questão 457941205205338Direito SanitárioConsiderando os anos históricos da evolução das Políticas de Saúde no Brasil, assinale a alternativa corretaQuestão 457941205209387Direito SanitárioEntende-se por Vigilância Sanitária: