Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941205210083Em relação ao tratamento que a Lei Orgânicas Municipal estabelece sobre os bens municipais é correto afirmar que:1457941205210083Ano: 2015Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Hidrolândia - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Lei Orgânica Municipal de HidrolândiaEm relação ao tratamento que a Lei Orgânicas Municipal estabelece sobre os bens municipais é correto afirmar que:AOs bens municipais são todas as coisas móveis e imóveis, direitos e ações que a qualquer título pertençam ao município.BCabe ao prefeito e aos vereadores a administração dos bens municipais.CA alienação de bens poderá ser feita a qualquer momento, dependendo do interesse público.DTodos os bens devem ser cadastrados sem especificar a identificação respectiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198322Legislação Municipal (Goiás)Em relação as férias dos funcionários, o artigo 55º do Regimento Jurídico dos Servidores Públicos de São Luís de Montes Belos, prevê que:I. O funcioná...Questão 457941205199013Legislação Municipal (Goiás)Considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Baliza, que institui o Regime Jurídico Único e Plano de Carreira dos Servi...Questão 457941205199939Legislação Municipal (Goiás)O artigo 111 da Lei Orgânica Municipal de Monte Alegre de Goiás, estabelece que o município apoiará as manifestações da cultura local e protegerá, por...Questão 457941205201124Legislação Municipal (Goiás)Nos termos do artigo 16 do Estatuto dos Servidores Públicos de Montividiu, a duração normal do trabalho, para o funcionário, em qualquer atividade não...Questão 457941205203604Legislação Municipal (Goiás)Para os efeitos da Lei Municipal n. 1740/2019, são adotadas definições específicas referentes a diversos assuntos. Nesse linear, marque a alternativa ...Questão 457941205203662Legislação Municipal (Goiás)Nos termos do artigo 37º da Lei de Uso de Solo do Município de Novo Gama, são categorias de vias: (I) vias de ligação regional ou vias regionais; (II)...Questão 457941205204126Legislação Municipal (Goiás)Marque a alternativa que não consta como área de preservação permanente pelo Código Municipal Ambiental de Goianésia.Questão 457941205204539Legislação Municipal (Goiás)Segundo o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Colinas do Sul, FUNCIONÁRIO éQuestão 457941205204940Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Orgânica Municipal, cada legislatura terá a duração deQuestão 457941205204977Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, o Poder Executivo é exercido pelo(s)