Acerca do que dispõe o Estatuto da Advocacia assinale a afirmativa incorreta:

Concernente às ações possessórias previstas no Código de Processo Civil, é incorreto afirmar que:

Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ...

Sobre a capacidade processual definida no Código de Processo Civil, é correto afirmar:

O Código de Processo Civil determina que os tribunais criarão centros judiciários de solução consensual de conflitos, responsáveis pela realização de ...

Sobre a Petição Inicial, é correto afirmar:

Sobre as modalidades de intervenção de terceiro previstas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

Sobre o direito processual civil e a legislação aplicável à ação civil pública, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa corret...

Assinale a resposta correta abaixo, analisando os itens referente a Nulidades Processuais, a saber:( ) O princípio da finalidade do ato processual, ad...

Sobre partes e procuradores, o Código de Processo Civil estabelece que:

Nos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar: