Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941205211196Analice foi agredida em sua residência por seu companheiro embriagado. Assustada, procurou imediatamente a autoridade po...1457941205211196Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Curuçá - PADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaAnalice foi agredida em sua residência por seu companheiro embriagado. Assustada, procurou imediatamente a autoridade policial. De acordo com as disposições da Lei nº 11.340/2006, é direito de Analice:ASer ouvida pela autoridade policial e que seu relato seja repetido quantos vezes for possível no âmbito criminal, cível e administrativo, a fim de se obter melhor esclarecimento da situação.BSer ouvida no ambiente comum de inquirição, evitando-se a realização em ambiente diferenciado ou especializado.CNão ter seu depoimento registrado em meio eletrônico ou magnético, a fim de proteger o sigilo de suas declarações.DTer transporte para si e seus dependentes para abrigo ou local seguro, quando houver risco de vida.ETer seus pertences retirados do local da ocorrência por oficial de justiça mediante ordem judicial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205211200Direito Processual PenalDe acordo com as disposições do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta:Questão 457941205211841Direito Processual PenalDe acordo com a Lei nº 11.340/2006, as medidas protetivas de urgência serão concedidas pelo(a) juiz(a):Questão 457941205212207Direito Processual PenalA modalidade de recurso cabível para impugnar o ato judicial que recusar a homologação à proposta de acordo de não persecução penal é:Questão 457941205212210Direito Processual PenalO artigo 392 do Código de Processo Penal disciplina a forma de intimação da sentença criminal. A partir da interpretação literal desse dispositivo leg...Questão 457941205216882Direito Processual PenalNo procedimento ordinário, podem ser arroladas, por fato, até:Questão 457941205216884Direito Processual PenalConforme prescreve o Código de Processo Penal, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, responsável pelo julgamento dos crimes dolosos contra a vid...Questão 457941205216885Direito Processual PenalSegundo o Código de Processo Penal, a prisão preventiva é uma espécie de custódia cautelar e pode ser decretada, pelo juiz:Questão 457941205217441Direito Processual PenalQuanto a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será assegurado, pelo juiz, para preservar sua integridade física e psicol...Questão 457941205217485Direito Processual PenalQuanto às Medidas Protetivas de Urgência, determinadas pelo Juiz, à Ofendida na Lei Maria da Penha, é correto afirmar, apenas: a) Determinar a recondu...Questão 457941205221081Direito Processual PenalJonas, guarda municipal, avistou uma movimentação estranha de duas pessoas próximas a um monumento da cidade. Em determinado momento, ele percebeu que...