Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941205216884Conforme prescreve o Código de Processo Penal, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, responsável pelo julgamento d...1457941205216884Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Poder Judiciário - ACDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento do Tribunal do JúriConforme prescreve o Código de Processo Penal, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, responsável pelo julgamento dos crimes dolosos contra a vida, é:Acomposto por 12 jurados.Bconstituído por 7 jurados.Cformado por 9 jurados.Dcomposto por 5 jurados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205211841Direito Processual PenalDe acordo com a Lei nº 11.340/2006, as medidas protetivas de urgência serão concedidas pelo(a) juiz(a):Questão 457941205212207Direito Processual PenalA modalidade de recurso cabível para impugnar o ato judicial que recusar a homologação à proposta de acordo de não persecução penal é:Questão 457941205212211Direito Processual PenalNo processo penal, a falta de defesa constitui nulidadeQuestão 457941205212782Direito Processual PenalConforme a Lei Maria da Penha, o auxílio-aluguel, com valor fixado em função de sua situação de vulnerabilidade social e econômica, por período não su...Questão 457941205212841Direito Processual PenalConforme a Lei Maria da Penha, o auxílio-aluguel, com valor fixado em função de sua situação de vulnerabilidade social e econômica, por período não su...Questão 457941205216809Direito Processual PenalPara efeito de definição dos crimes de menor potencial ofensivo, a Lei nº 9.099/1995 estabelece que serão assim considerados aqueles cuja lei comine p...Questão 457941205216882Direito Processual PenalNo procedimento ordinário, podem ser arroladas, por fato, até:Questão 457941205217441Direito Processual PenalQuanto a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será assegurado, pelo juiz, para preservar sua integridade física e psicol...Questão 457941205217516Direito Processual PenalQuanto às Medidas Protetivas de Urgência, determinadas pelo Juiz, à Ofendida na Lei Maria da Penha, é correto afirmar, apenas:Questão 457941205221081Direito Processual PenalJonas, guarda municipal, avistou uma movimentação estranha de duas pessoas próximas a um monumento da cidade. Em determinado momento, ele percebeu que...