Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205212477A Lei nº 12.955/2014, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece prioridade de tramita...1457941205212477Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Poder Judiciário - ACDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de CriançasA Lei nº 12.955/2014, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece prioridade de tramitação aos processos de adoção em que o adotando for criança ou adolescenteAem desacolhimento institucional.Bcom liberdade assistida.Cem abandono ou situação de rua.Dcom deficiência ou com doença crônica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205212220Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia o texto a seguir.O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é taxativo na defesa da liberdade e da dignidade da criança e do adolescente, e ab...Questão 457941205212476Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos processos de adoção, a autoridade judiciária manterá, em cada comarca ou foro regional, um registro de crianças e adolescentes em condições de ser...Questão 457941205212752Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tomando por base a disposição legal do Estatuto da Criança e do Adolescente no que diz respeito ao direito à liberdade, expresso no art. 16, julgue as...Questão 457941205212798Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A responsabilização do adolescente quanto às consequências lesivas do ato infracional, sempre que possível incentivando a sua reparação é um dos objet...Questão 457941205216554Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Toda criança tem direito à educação e para exercer essa garantia, são lhes assegurados, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente:Questão 457941205220203Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto aos Direitos Fundamentais de Vida e Saúde garantidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:I. A gestante e a parturiente t...Questão 457941205220508Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, devendo a autorida...Questão 457941205220517Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A visita do cônjuge, companheiro, pais ou responsáveis, parentes e amigos a adolescente a quem foi aplicada medida socioeducativa de internação observ...Questão 457941205220769Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o dirigente da entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional para todos os...Questão 457941205221267Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para os efeitos da Lei nº 8.069/90, a infância e a adolescência são fases de desenvolvimento do ser humano caracterizadas apenas pelo critério da idad...