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A aprovação do cadastro de mediadores e conciliadores é realizada de que forma?
Leia o texto a seguir.O CPC de 2015, ao invés de estimular uma cultura do litígio e da sua heterocomposição, procura fomentar a cultura do diálogo e d...
No que se refere aos prazos dos atos processuais,
O auxiliar da justiça está impedido de exercer suas funções no processo judicial quando:
A gratuidade da justiça concedida à pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar os custos, as desp...
No processo de execução por quantia certa, se o oficial de justiça não encontrar o executado para a citação, mas localizar bens de seu patrimônio, ele...
Nos processos judiciais e procedimentos pré-processuais sem gratuidade da justiça, o pagamento da remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais...
Acerca da ação civil pública, assinale a alternativa correta:
Os juizados cíveis e criminais, órgãos da Justiça Ordinária, criados pela União no Distrito Federal e Territórios, e pelos Estados, para conciliação, ...
Segundo prescreve o Código de Processo Civil:
Acerca da ação civil pública, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta: