Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205214456Cabe às prefeituras regulamentar e monitorar as atividades que são desenvolvidas na cidade. Essa atribuição é realizada ...1457941205214456Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Várzea Grande - MTDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e TarifasCabe às prefeituras regulamentar e monitorar as atividades que são desenvolvidas na cidade. Essa atribuição é realizada mediante o exercício do poder de polícia que para ser viabilizado depende da arrecadação da seguinte exação:AcontribuiçãoBimpostoCtarifaDtaxaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202818620Direito TributárioObserve os itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:I. A vedação à cobrança de tributos instituídos pela União no mesmo exercício em...Questão 457941205210895Direito TributárioAcerca do poder de polícia, disciplinado pelo art. 78, do Código Tributário Nacional – CTN é apropriado afirmar:Questão 457941205214132Direito TributárioDona Melinda é proprietária de uma residência onde habita com sua família. Em 2024, ela foi notificada de débito em relação ao imposto sobre a proprie...Questão 457941205214152Direito TributárioAnalise os fatos abaixo que representam hipóteses de incidência e, em seguida, assinale a alternativa que indica correta e respectivamente o Ente com ...Questão 457941205218289Direito TributárioAna Beatriz começou a trabalhar como nutricionista no Município de Eliseu Martins, Estado do Piauí, onde habitava, logo após concluir sua formação. Sa...Questão 457941205220866Direito TributárioHá, no Direito Tributário, fontes classificadas segundo as situações ou fatos tributários, e aquelas oriundas da função legiferante do Estado. A esse ...Questão 457941205220878Direito TributárioCésar, Luís e Fabrício começaram, há algum tempo, a comprar mercadorias de uma distribuidora e revendê-las em seu bairro. Apesar de não terem registra...Questão 457941205220880Direito TributárioDe acordo com a legislação aplicável, assinale a alternativa abaixo que narra corretamente uma situação que constitui fato gerador do imposto sobre a ...Questão 457941205220882Direito TributárioO Município de Tabuna realizou a obra de construção de um lago artificial em um terreno baldio localizado no centro de um bairro da sua periferia. A o...Questão 457941205220974Direito TributárioEm se tratando da responsabilidade tributária por sucessão, marque a incorreta: