Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205216719A Comissão Mista de Reavaliação de Informações, de acordo com o Decreto nº 7.724/2012 (Regulamenta a Lei nº 12.527/2011)...1457941205216719Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Poder Judiciário - ACDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorA Comissão Mista de Reavaliação de Informações, de acordo com o Decreto nº 7.724/2012 (Regulamenta a Lei nº 12.527/2011), será presidida:Apelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.Bpela Casa Civil da Presidência da República.Cpelo Ministério da Defesa.Dpelo Ministério da Fazenda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205212121Legislação FederalO Estatuto deverá ser alterado para possibilitar a inclusão no quadro de Associado-Instituidor do Sebrae/GO, com direito à participação no CDE/GO, deQuestão 457941205212127Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Social do Sebrae/GO (versão fevereiro/2021), o referido sistema poderá eventualmente promover a venda de produtos e a prestaç...Questão 457941205212310Legislação FederalO SEBRAE é uma entidadeQuestão 457941205212314Legislação FederalO SEBRAE existe como instituição desdeQuestão 457941205212672Legislação FederalA Lei nº 12.711/2012, popularmente conhecida como Lei de Cotas, constitui parte do processo das Políticas de Ações Afirmativas (PAA). Mesmo com grande...Questão 457941205214291Legislação FederalUma operação do Poder Público de determinado Município, visando a segurança durante as festividades de carnaval na cidade, uniu os agentes de trânsito...Questão 457941205220964Legislação FederalA Administração Pública Brasileira para adquirir qualquer bem ou serviço precisa se ater ao processo licitatório, neste aspecto as micros e as pequena...Questão 457941205221080Legislação FederalDe acordo com as competências estabelecidas na legislação aplicável para a guarda municipal, dentre as apresentadas abaixo, somente não compete a ela:Questão 457941205221498Legislação FederalCom a Lei de Acesso à Informação - LAI, essa obrigação de informar, contudo, incumbe a todos os poderes e órgãos públicos, de todos os níveis, e de qu...Questão 457941205222013Legislação FederalA Lei n. 11.892/2008 institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e T...