Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205218266De acordo com a Legislação Ambiental Brasileira, referente à delimitação de Áreas de Preservação Permanente (APP), as en...1457941205218266Ano: 2023Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Santana do Piauí - PIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP)De acordo com a Legislação Ambiental Brasileira, referente à delimitação de Áreas de Preservação Permanente (APP), as encostas ou partes destas, devem apresentar, no mínimo:ADeclividade inferior a 50°, equivalente a 100% (cem por cento) na linha de menor declive.BDeclividade superior a 50°, equivalente a 100% (cem por cento) na linha de maior declive.CDeclividade inferior a 50°, equivalente a 100% (cem por cento) na linha de maior declive.DDeclividade a inferior 45°, equivalente a 100% (cem por cento) na linha de menor declive.EDeclividade superior a 45°, equivalente a 100% (cem por cento) na linha de maior declive.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205211095Direito AmbientalÁgua é item de extrema importância para a manutenção da vida, deste modo, são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos:Questão 457941205213661Direito AmbientalEste documento deverá ser apresentado de forma objetiva e adequada a sua compreensão. As informações devem ser traduzidas em linguagem acessível, ilus...Questão 457941205213829Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 12.561/2012, são instrumentos que o Poder Público Municipal determinará, para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, exceto...Questão 457941205213833Direito AmbientalAnalise e julgue as assertivas referentes à Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e em seguida assinale a alternativa correta:I. Considera-se ...Questão 457941205218258Direito AmbientalDe acordo com a legislação vigente, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA não recolhida nos prazos e nas condições estabelecidas na lei s...Questão 457941205218263Direito AmbientalDe acordo com a legislação vigente, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente como a implantação de usinas de geração de eletricida...Questão 457941205218270Direito AmbientalAssegurado na legislação ambiental, assinale a alternativa que apresenta como material particulado que serve de parâmetro para o monitoramento em área...Questão 457941205219844Direito AmbientalSobre a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, analise, julgue e assi...Questão 457941205220577Direito AmbientalAcerca da simbologia cromática utilizada nos recipientes de coleta seletiva, segundo o código de cores do CONAMA, pode-se afirmar que resíduos de plás...Questão 457941205221549Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA, implementada pela Lei Nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981, tem por objetivo a preservação, melhoria e recup...