Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:I. Opinião e expr...

A Lei nº 12.594/2012, institui o Sistema Nacional Socioeducativo (SINASE), regulamenta as Medidas Socioeducativas destinadas aos adolescentes que prat...

A Lei nº 12.010/2009 dispõe sobre o aperfeiçoamento da garantia do direito à convivência familiar a todas as crianças e adolescentes. Nessa legislação...

O manual: “Guia Escolar: Identificação de sinais de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes” (2011) define como “turismo sexual” ou “sexo...

Quanto ao Direito à Vida e à Saúde, é garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, exceto:

Com relação aos direitos das crianças e adolescentes à educação, cultura, esporte e lazer, é correto afirmar que eles devem ter assegurado:

É correto afirmar quanto ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes apenas:

É correto afirmar quanto ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes apenas:

Cabe ao Estado, em relação a gestante que abandonar as consultas de pré-natal, segundo o Estatuto da Criança e Adolescente:

Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigato...

Em relação à família substituta da criança e do adolescente, conforme preconiza a Lei, é correto afirmar apenas: