Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205220840Conforme a Lei nº 10.836/2004, a função de Agente Operador do Programa Bolsa Família, mediante remuneração e condições a...1457941205220840Ano: 2022Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Estreito - MADisciplina: Legislação FederalTemas: Programa Bolsa Família e RegulamentaçãoConforme a Lei nº 10.836/2004, a função de Agente Operador do Programa Bolsa Família, mediante remuneração e condições a serem pactuadas com o Governo Federal, obedecidas as formalidades legais é de atribuição da (o):ABanco do Brasil.BCaixa Econômica Federal.CBanco do Nordeste.DSantander.EBradesco.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205212326Legislação FederalLeia o texto a seguir.[...] Constituem rendimentos do SEBRAE/GO:I - Os valores que lhes sejam transferidos pelo SEBRAE, oriundos da arrecadação do adi...Questão 457941205212330Legislação FederalEm conformidade com o Art. 6° do Código de Ética do Sistema SEBRAE (2017), é vedado aos conselheiros, diretores, empregados, estagiários, bem como aos...Questão 457941205212572Legislação FederalQual decreto dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal e regulamenta o art. 5º da Lei nº 14.063/2020 quanto ao ní...Questão 457941205214257Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta o órgão competente a coordenar a implementação da Política Nacional para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos ...Questão 457941205214291Legislação FederalUma operação do Poder Público de determinado Município, visando a segurança durante as festividades de carnaval na cidade, uniu os agentes de trânsito...Questão 457941205216719Legislação FederalA Comissão Mista de Reavaliação de Informações, de acordo com o Decreto nº 7.724/2012 (Regulamenta a Lei nº 12.527/2011), será presidida:Questão 457941205217674Legislação FederalAbelardo e Belizário, tomando conhecimento de uma grande licitação pública que a Prefeitura de seu Município publicaria, criaram, de modo fraudulento,...Questão 457941205221490Legislação FederalConvênio administrativo, na administração pública brasileira, se refere a acordos firmados entre uma entidade da administração pública federal e uma e...Questão 457941205221925Legislação FederalO Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), criado pela Lei n. 11.892/2008, que transformou os Centros Federais de Educação ...Questão 457941205222013Legislação FederalA Lei n. 11.892/2008 institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e T...