Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205220966As pessoas jurídicas que optam pelo regime do Simples Nacional realizam o recolhimento mensal e centralizado, mediante u...1457941205220966Ano: 2022Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Estreito - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Regime Tributário SimplificadoAs pessoas jurídicas que optam pelo regime do Simples Nacional realizam o recolhimento mensal e centralizado, mediante um documento único de arrecadação, dos seguintes impostos e contribuições, exceto:AImposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ.BContribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL.CContribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS.DImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.EImposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação -ICMS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202818612Direito TributárioDe acordo com o Portal da Transparência, o Município de Santana do Piauí arrecadou em setembro de 2023 o montante total de R$ 4.673,23 de impostos sob...Questão 457941202818622Direito TributárioConsidere a seguinte situação hipotética: dona Anastácia, moradora da cidade de Santana do Piauí PI estava em viagem ao Município de Gramado-RS, quand...Questão 457941205210895Direito TributárioAcerca do poder de polícia, disciplinado pelo art. 78, do Código Tributário Nacional – CTN é apropriado afirmar:Questão 457941205214065Direito TributárioO Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) tem como fato geradorQuestão 457941205218326Direito TributárioDe acordo com as disposições do Código Tributário Nacional (CTN) sobre o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), assinale a a...Questão 457941205220873Direito TributárioConsidere os itens abaixo e assinale, em seguida, a alternativa correta:I. Em fiscalização realizada nas dependências de uma livraria, as mercadorias,...Questão 457941205220878Direito TributárioCésar, Luís e Fabrício começaram, há algum tempo, a comprar mercadorias de uma distribuidora e revendê-las em seu bairro. Apesar de não terem registra...Questão 457941205220961Direito TributárioA relação entre o Estado e os contribuintes não é uma relação de puramente de poder - ato de império, mas uma relação jurídica. Essa relação é o objet...Questão 457941205220967Direito TributárioQuando analisamos o art. 5 do CTN retiramos o entendimento que o legislador adotou a corrente tripartida, ou seja, havia apenas 3 (três) tributos: imp...Questão 457941205221931Direito TributárioA Emenda Constitucional nº 37/2002 estabeleceu alíquota máxima e mínima do Imposto sobre serviços. Contudo, alguns municípios dão benefícios fiscais p...