///
Sobre as normas constitucionais, é INCORRETO afirmar:
Para reduzir o risco de erro ou irregularidade na realização dos atos administrativos ou para reduzir o risco de o erro ou a irregularidade não ser id...
Consoante o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2020, com relação às licitações e contratos, são atribuições inerentes ao controle in...
O Artigo 37 disciplina sobre quais as matérias dos projetos de lei que são de iniciativa privada, da competência do Prefeito. Assinale a alternativa a...
É vedado ao controlador interno, EXCETO:
Sobre os princípios dispostos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos, verifique os itens abaixo e assinale a...
Considerando os preceitos do Art. 41, analise as assertivas abaixo: I – São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para c...
A Lei 8.666/93, conhecida Lei de Licitações, permite a alienação aos proprietários de imóveis lindeiros de área remanescente ou resultante de obra púb...
Na modalidade pregão, a Lei 10.520/2002 estabelece que o prazo para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será in...
É CORRETO afirmar que na concessão de serviço público, a rescisão unilateral por motivo de inexecução total ou parcial do contrato pelo concessionário...
Com base nos seus conhecimentos sobre os contratos administrativos e fundamentado na legislação pertinente, analise os itens que se seguem e assinale ...