Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205222967Ao tratar da educação, a Constituição Federal de 1988 determina que sejam fixados conteúdos mínimos para o ensino fundam...1457941205222967Ano: 2023Banca: JCM ConcursosOrganização: Prefeitura de Itutinga - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteAo tratar da educação, a Constituição Federal de 1988 determina que sejam fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar:Aformação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.Bformação individualizada respeitando os valores culturais e artísticos de cada um.Cformação regionalizada e respeito aos valores culturais e artísticos de cada localidade.Dformação básica comum e respeito aos valores morais e nacionalistas.Eformação individualizada, respeitando os valores nacionais, sociais e familiares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205222252Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA:Questão 457941205222254Direito ConstitucionalConsiderando os preceitos do Art. 40, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205222283Direito ConstitucionalConforme o Artigo 92, são órgãos do Poder Judiciário, EXCETO:Questão 457941205222285Direito ConstitucionalO Inciso XVI do Artigo 37 estabelece exceções para acumulação de cargos públicos desde que haja compatibilidade de horários. De acordo com tal ditame ...Questão 457941205222320Direito ConstitucionalEstá definido no Artigo 49 que é da competência exclusiva do Congresso Nacional: I - autorizar o Presidente da República a declarar guerra, a celebrar...Questão 457941205222321Direito ConstitucionalEstá descrito no Artigo 35 que o Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, EXCETO quando:...Questão 457941205222381Direito Constitucional- _______________________, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal"Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna acima d...Questão 457941205222604Direito ConstitucionalDe acordo com o Artigo 269, as despesas da Câmara, dentro dos limites das disponibilidades orçamentárias consignadas no orçamento do Município e dos c...Questão 457941205222649Direito ConstitucionalConforme estabelecido no Artigo 85, são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, esp...Questão 457941205222650Direito ConstitucionalDe acordo com o Artigo 127, analise as assertivas abaixo: I - O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estad...