Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205222381- _______________________, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal"Assinale a alternativa que preenche...1457941205222381Ano: 2023Banca: JCM ConcursosOrganização: Prefeitura de Itutinga - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso- _______________________, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal"Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna acima do Art. 44:ATribunal de Contas da UniãoBSupremo Tribunal FederalCCongresso NacionalDSuperior Tribunal de JustiçaEConselho NacionalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205222211Direito ConstitucionalO Inciso XII do Artigo 37 estabelece que os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário NÃO poderão ser superiores aos pagos pel...Questão 457941205222213Direito ConstitucionalDe acordo com o Artigo 127, analise as assertivas abaixo: I - O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estad...Questão 457941205222253Direito ConstitucionalConsiderando os preceitos estabelecidos no Art. 14, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205222378Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 8º, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte, EXCETO:Questão 457941205222382Direito ConstitucionalConsiderando os preceitos do Artigo 46, analise as assertivas abaixo: I - O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Feder...Questão 457941205222383Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 71 o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido:Questão 457941205222384Direito ConstitucionalConsiderando os preceitos do Artigo 84, compete privativamente ao Presidente da República: I - decretar o estado de defesa e o estado de sítio.II - de...Questão 457941205222571Direito ConstitucionalOs Poderes Legislativo e Executivo Municipal deverão manter, de forma integrada, sistema de controle interno com as seguintes finalidades, EXCETO:Questão 457941205222579Direito ConstitucionalO responsável pelo Controle Interno observou que o repasse do Poder Executivo para o Poder Legislativo foi efetuado no dia 23 do mês de referência, pe...Questão 457941205223044Direito ConstitucionalConcordando com o Art. 19, é VEDADO à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvenci...