Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205222253Considerando os preceitos estabelecidos no Art. 14, assinale a alternativa INCORRETA:1457941205222253Ano: 2023Banca: JCM ConcursosOrganização: Prefeitura de Itutinga - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisConsiderando os preceitos estabelecidos no Art. 14, assinale a alternativa INCORRETA:AA soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.BA filiação partidária é condicionante de elegibilidade.CO alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos e para os analfabetos.DPara concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.EO mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205222251Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205222256Direito ConstitucionalConsiderando os preceitos do Art. 45, analise as assertivas abaixo: I - A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sist...Questão 457941205222258Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 76 o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República auxiliado pelo(s):Questão 457941205222319Direito ConstitucionalDe acordo com o Artigo 14, qual é a idade mínima condicional para a elegibilidade do cargo de Senador?Questão 457941205222379Direito ConstitucionalEm consonância com o Art. 31, analise as assertivas abaixo: I - A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante c...Questão 457941205222382Direito ConstitucionalConsiderando os preceitos do Artigo 46, analise as assertivas abaixo: I - O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Feder...Questão 457941205222530Direito ConstitucionalO Artigo 61 estabelece que a iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Fed...Questão 457941205222883Direito ConstitucionalO Estatuto da Criança e do Adolescente, contemplado pela Lei n° 8.069/1990, discorre sobre a criança e o adolescente, os quais têm direito à liberdade...Questão 457941205223042Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÂO pertence ao rol de incisos descritos no Art. 5º:Questão 457941205223045Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 29, para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de, EXCETO: