Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205222258De acordo com o Art. 76 o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República auxiliado pelo(s):1457941205222258Ano: 2023Banca: JCM ConcursosOrganização: Prefeitura de Itutinga - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo FederalTexto associadoA questão deve ser respondida de acordo com a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. De acordo com o Art. 76 o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República auxiliado pelo(s):AMinistros de Estado.BMinistros do Supremo Tribunal Federal.CPromotores Estaduais.DDesembargador da União.EJuiz Federal da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205222250Direito ConstitucionalAssinale V para VERDADEIRO e F para FALSO no tocante aos direitos sociais descritos no Art. 6º:(__) a educação(__) a saúde(__) a alimentação(__) o tra...Questão 457941205222256Direito ConstitucionalConsiderando os preceitos do Art. 45, analise as assertivas abaixo: I - A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sist...Questão 457941205222287Direito ConstitucionalDe acordo com o Artigo 127, analise as assertivas abaixo: I - O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estad...Questão 457941205222322Direito ConstitucionalConsiderando os preceitos do Artigo 5º, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205222378Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 8º, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte, EXCETO:Questão 457941205222379Direito ConstitucionalEm consonância com o Art. 31, analise as assertivas abaixo: I - A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante c...Questão 457941205222571Direito ConstitucionalOs Poderes Legislativo e Executivo Municipal deverão manter, de forma integrada, sistema de controle interno com as seguintes finalidades, EXCETO:Questão 457941205222579Direito ConstitucionalO responsável pelo Controle Interno observou que o repasse do Poder Executivo para o Poder Legislativo foi efetuado no dia 23 do mês de referência, pe...Questão 457941205222684Direito ConstitucionalDe acordo com o Artigo 127, analise as assertivas abaixo: I - O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estad...Questão 457941205223042Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÂO pertence ao rol de incisos descritos no Art. 5º: