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Assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com o Artigo 127, analise as assertivas abaixo: I - O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estad...
Assinale V para VERDADEIRO e F para FALSO no tocante aos direitos sociais descritos no Art. 6º:(__) a educação(__) a saúde(__) a alimentação(__) o tra...
De acordo com o Art. 76 o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República auxiliado pelo(s):
"Art. 8º. A educação, direito de todos e ________________, é promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento ...
Considerando os preceitos estabelecidos no Artigo 5º, responda as duas próximas questões:Assinale a alternativa INCORRETA:
O Artigo 61 estabelece que a iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Fed...
De acordo com o expresso na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Art. 214, a lei estabelecerá o Plano Nacional de Educação, de dura...
Em consonância com o Art. 37, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic...
De acordo com o Art. 118, qual das alternativas abaixo que NÃO é um órgão da Justiça Eleitoral?
Nos termos da Constituição Federal de 1988, o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão se ausentar do país, ___________ sem que haja au...