Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205223049De acordo com o Art. 118, qual das alternativas abaixo que NÃO é um órgão da Justiça Eleitoral?1457941205223049Ano: 2022Banca: JCM ConcursosOrganização: Prefeitura de Conceição da Barra de Minas - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes EleitoraisDe acordo com o Art. 118, qual das alternativas abaixo que NÃO é um órgão da Justiça Eleitoral?AO Tribunal Superior EleitoralBOs Tribunais Regionais EleitoraisCAs Juntas de Conciliação e JulgamentoDOs Juízes EleitoraisEAs Juntas EleitoraisResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205222214Direito ConstitucionalO Inciso XVI do Artigo 37 estabelece exceções para acumulação de cargos públicos desde que haja compatibilidade de horários. De acordo com tal ditame ...Questão 457941205222249Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 1º, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-s...Questão 457941205222319Direito ConstitucionalDe acordo com o Artigo 14, qual é a idade mínima condicional para a elegibilidade do cargo de Senador?Questão 457941205222376Direito ConstitucionalConsiderando o Artigo 2º, analise as afirmativas abaixo e assinale V para VERDADEIRO e F para FALSO:(__) São Poderes da União, dependentes e harmônico...Questão 457941205222379Direito ConstitucionalEm consonância com o Art. 31, analise as assertivas abaixo: I - A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante c...Questão 457941205222436Direito Constitucional"Art. 8º. A educação, direito de todos e ________________, é promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento ...Questão 457941205222650Direito ConstitucionalDe acordo com o Artigo 127, analise as assertivas abaixo: I - O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estad...Questão 457941205222684Direito ConstitucionalDe acordo com o Artigo 127, analise as assertivas abaixo: I - O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estad...Questão 457941205223041Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 2º, são TODOS os Poderes da União:Questão 457941205223044Direito ConstitucionalConcordando com o Art. 19, é VEDADO à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvenci...