De acordo com o Art. 2º, são TODOS os Poderes da União:

Conforme o Artigo 92, são órgãos do Poder Judiciário, EXCETO:

Assinale V para VERDADEIRO e F para FALSO no tocante aos direitos sociais descritos no Art. 6º:(__) a educação(__) a saúde(__) a alimentação(__) o tra...

Considerando os preceitos estabelecidos no Art. 14, assinale a alternativa INCORRETA:

Considerando os preceitos do Art. 45, analise as assertivas abaixo: I - A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sist...

De acordo com o Art. 76 o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República auxiliado pelo(s):

De acordo com o Artigo 14, qual é a idade mínima condicional para a elegibilidade do cargo de Senador?

"Art. 8º. A educação, direito de todos e ________________, é promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento ...

Os Poderes Legislativo e Executivo Municipal deverão manter, de forma integrada, sistema de controle interno com as seguintes finalidades, EXCETO:

De acordo com o Artigo 127, analise as assertivas abaixo: I - O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estad...

Nos termos da Constituição Federal de 1988, o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão se ausentar do país, ___________ sem que haja au...