De acordo com o expresso na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Art. 214, a lei estabelecerá o Plano...

Assinale V para VERDADEIRO e F para FALSO no tocante aos direitos sociais descritos no Art. 6º:(__) a educação(__) a saúde(__) a alimentação(__) o tra...

Considerando os preceitos estabelecidos no Art. 14, assinale a alternativa INCORRETA:

Considerando os preceitos do Art. 40, assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com o Art. 76 o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República auxiliado pelo(s):

O Inciso XVI do Artigo 37 estabelece exceções para acumulação de cargos públicos desde que haja compatibilidade de horários. De acordo com tal ditame ...

De acordo com o Art. 8º, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte, EXCETO:

Em consonância com o Art. 31, analise as assertivas abaixo: I - A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante c...

"Art. 8º. A educação, direito de todos e ________________, é promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento ...

Conforme o Artigo 92, são órgãos do Poder Judiciário, EXCETO:

De acordo com o Art. 29, para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de, EXCETO: