Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205222647Conforme o Artigo 92, são órgãos do Poder Judiciário, EXCETO:1457941205222647Ano: 2023Banca: JCM ConcursosOrganização: Prefeitura de Carrancas - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder JudiciárioTexto associadoO texto seguinte servirá de base para responder às questões de 31 a 35.As próximas cinco questões devem ser respondidas de acordo com a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILConforme o Artigo 92, são órgãos do Poder Judiciário, EXCETO:Ao Supremo Tribunal Federal.Bo Tribunal de Contas do Estado.Co Conselho Nacional de Justiça.Dos Tribunais e Juízes Militares.Eo Tribunal Superior do Trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205222212Direito ConstitucionalConforme estabelecido no Artigo 85, são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, esp...Questão 457941205222213Direito ConstitucionalDe acordo com o Artigo 127, analise as assertivas abaixo: I - O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estad...Questão 457941205222214Direito ConstitucionalO Inciso XVI do Artigo 37 estabelece exceções para acumulação de cargos públicos desde que haja compatibilidade de horários. De acordo com tal ditame ...Questão 457941205222258Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 76 o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República auxiliado pelo(s):Questão 457941205222286Direito ConstitucionalConforme estabelecido no Artigo 85, são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, esp...Questão 457941205222377Direito ConstitucionalEstão discriminados no Artigo 7º os direitos listados abaixo, EXCETO:Questão 457941205222579Direito ConstitucionalO responsável pelo Controle Interno observou que o repasse do Poder Executivo para o Poder Legislativo foi efetuado no dia 23 do mês de referência, pe...Questão 457941205222649Direito ConstitucionalConforme estabelecido no Artigo 85, são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, esp...Questão 457941205222650Direito ConstitucionalDe acordo com o Artigo 127, analise as assertivas abaixo: I - O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estad...Questão 457941205223172Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 veda a edição de medida provisória relativa a direito: