Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205225986Assinale a alternativa correta sobre IPTU (Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana):1457941205225986Ano: 2024Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial UrbanoAssinale a alternativa correta sobre IPTU (Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana):AO imposto pode ser cobrado sobre todo e qualquer imóvel do município.BO contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, locatário, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.CEm regra, sua alíquota é o valor venal do imóvel.DTrata-se de imposto cuja progressividade é possível.EIncidirá o imposto sobre templos de qualquer culto quando forem apenas locatárias do bem imóvel.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205225988Direito TributárioSobre a constituição, suspensão e extinção de crédito tributária é correto afirmar:Questão 457941205225999Direito TributárioCom base no Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar que:Questão 457941205226000Direito TributárioAs Taxas de serviço são espécies tributárias previstas na Constituição Federal de 1988 e não se confundem com Preços Públicos. São Características das...Questão 457941205227631Direito TributárioQual é o critério utilizado para determinar a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em imóveis não edificados?Questão 457941205228061Direito TributárioO sistema tributário nacional é o conjunto de normas que regulam a arrecadação de tributos pelos entes federativos do Brasil. Nesse sentido, é CORRETO...Questão 457941205228064Direito TributárioNo Brasil, podemos entender tributo como o pagamento obrigatório que o contribuinte faz ao Estado, em dinheiro ou em bens que possam ser convertidos e...Questão 457941205229485Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA. Conforme o Código Tributário Nacional, nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação princip...Questão 457941205229734Direito TributárioAssinale o princípio correspondente a “sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do cont...Questão 457941205229735Direito TributárioA União poderá instituir impostos, desde que sejam não-cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados na Constitu...Questão 457941205229741Direito TributárioCabe a qual ato normativo estabelecer o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas?