Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205226000As Taxas de serviço são espécies tributárias previstas na Constituição Federal de 1988 e não se confundem com Preços Púb...1457941205226000Ano: 2024Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e TarifasAs Taxas de serviço são espécies tributárias previstas na Constituição Federal de 1988 e não se confundem com Preços Públicos. São Características das taxas, EXCETO:ASão derivadas de serviços prestados pelo Estado;BPodem ser derivadas de serviços prestados por concessionárias;CDeriva de Regime de Direito Público;DPrestação são de caráter compulsório;ENatureza tributária;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205227631Direito TributárioQual é o critério utilizado para determinar a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em imóveis não edificados?Questão 457941205228064Direito TributárioNo Brasil, podemos entender tributo como o pagamento obrigatório que o contribuinte faz ao Estado, em dinheiro ou em bens que possam ser convertidos e...Questão 457941205228067Direito TributárioO crédito tributário é o direito que o Estado tem de receber um tributo devido pelo contribuinte, regulado, entre outros, pela Constituição Federal e ...Questão 457941205229485Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA. Conforme o Código Tributário Nacional, nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação princip...Questão 457941205229488Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA. Conforme o Código Tributário Nacional, extinguem o crédito tributário:Questão 457941205229723Direito TributárioA notificação de lançamento será expedida pelo órgão que administra o tributo e conterá obrigatoriamente:Questão 457941205229735Direito TributárioA União poderá instituir impostos, desde que sejam não-cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados na Constitu...Questão 457941205229741Direito TributárioCabe a qual ato normativo estabelecer o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas?Questão 457941205230042Direito TributárioConforme disposição expressa no Código Tributário Nacional, não estão incluídos nas hipóteses de suspenção da exigibilidade do crédito tributário:Questão 457941205230043Direito TributárioA ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva. O Código Tributário Nacional, e...