Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205226867Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que prov...1457941205226867Ano: 2023Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Dom Eliseu - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, pena:AAdvertência verbal.BMulta simples.CPrestação de serviços à comunidade.DSuspensão parcial ou total de atividades.EReclusão de 1 a 4 anos e multa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205226862Direito AmbientalÉ um órgão colegiado vinculado ao Ministério do Meio Ambiente no Brasil é o órgão responsável pelas normas e critérios para o licenciamento de ativida...Questão 457941205226863Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 237/97, defina licenciamento ambiental:Questão 457941205226864Direito AmbientalAs licenças ambientais têm uma importância fundamental na preservação e proteção do meio ambiente. Elas são instrumentos legais que permitem ao órgão ...Questão 457941205226870Direito AmbientalRoberto Flávio comercializou uma substância tóxica à saúde humana para ganhar uma grana extra, o produto perigoso estava em desacordo com as normas am...Questão 457941205226871Direito AmbientalSamanta caça e mata espécies da fauna silvestre por esporte, sem a devida autorização, licença ou permissão da autoridade competente. Qual a pena prev...Questão 457941205228219Direito AmbientalOs resíduos de limpeza urbana são considerados:Questão 457941205229864Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta a classificação dos RSS CORRETA, estabelecida nas Resoluções do CONAMA nº 5/93 e nº 283/01,Questão 457941205230019Direito AmbientalA luz da Lei nº 12.305 de 2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, é CORRETO afirmar ser, expressamente, um de seus objetivos.Questão 457941205230384Direito AmbientalDe acordo com a lei do SNUC, o plano de manejo é um documento técnico obrigatório fundamentado nos objetivos gerais da unidade de conservação (UC). Um...Questão 457941205230398Direito AmbientalUm dos instrumentos de controle preventivo de danos ambientais mais importante é o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), relatório que avalia as consequê...