Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205230019A luz da Lei nº 12.305 de 2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, é CORRETO afirmar ser, expressamente...1457941205230019Ano: 2022Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Buriticupu - MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010A luz da Lei nº 12.305 de 2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, é CORRETO afirmar ser, expressamente, um de seus objetivos.AA prevenção e a precaução.BO desenvolvimento sustentável.CProteção da saúde pública e da qualidade ambiental.DO respeito às diversidades locais e regionais.EA razoabilidade e a proporcionalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205226764Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta de forma incorreta um dos princípios que atendem os objetivos do desenvolvimento sustentável, de acordo com o cód...Questão 457941205226768Direito AmbientalA localização da área de Reserva Legal no imóvel rural deverá levar em consideração os seguintes estudos e critérios, exceto:Questão 457941205226862Direito AmbientalÉ um órgão colegiado vinculado ao Ministério do Meio Ambiente no Brasil é o órgão responsável pelas normas e critérios para o licenciamento de ativida...Questão 457941205226869Direito AmbientalQual é a pena prevista para quem comete crime ambiental: construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território na...Questão 457941205230018Direito AmbientalEm consonância com a Lei nº 12.305 de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para fins de aplicação da referida Lei, é CORRETO af...Questão 457941205230252Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesi...Questão 457941205230255Direito AmbientalA área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, delimitada nos termos do art. 12, da Lei n.º 12.651, de 25 de maio de 2012, atualizad...Questão 457941205230257Direito AmbientalSão ações administrativas exclusivas dos Municípios, de acordo com a Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011:I. elaborar o Plano Diretor, ob...Questão 457941205230258Direito AmbientalCom base na Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, as encostas ou partes destas com declividade superior a 45º, equivalente a cem por cento na linha de...Questão 457941205230399Direito AmbientalO relatório de impacto ambiental – RIMA deve refletir as conclusões do estudo de impacto ambiental e conter, dentre outros, no mínimo: