Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205226764Assinale a alternativa que apresenta de forma incorreta um dos princípios que atendem os objetivos do desenvolvimento su...1457941205226764Ano: 2024Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroAssinale a alternativa que apresenta de forma incorreta um dos princípios que atendem os objetivos do desenvolvimento sustentável, de acordo com o código florestal.Aafirmação do compromisso soberano do Brasil com a preservação das suas florestas e demais formas de vegetação nativa, bem como da biodiversidade, do solo, dos recursos hídricos e da integridade do sistema climático, para o bem estar das gerações presentes e futuras.Bação governamental de proteção e uso sustentável de florestas, consagrando o compromisso do País com a compatibilização e harmonização entre o uso produtivo da terra e a preservação da água, do solo e da vegetação.Cresponsabilidade comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, em colaboração com a sociedade civil, na extinção de políticas para a preservação e restauração da vegetação nativa e de suas funções ecológicas e sociais nas áreas urbanas e rurais.Dfomento à pesquisa científica e tecnológica na busca da inovação para o uso sustentável do solo e da água, a recuperação e a preservação das florestas e demais formas de vegetação nativa.Ecriação e mobilização de incentivos econômicos para fomentar a preservação e a recuperação da vegetação nativa e para promover o desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205226767Direito AmbientalConsideram-se, ainda, de preservação permanente, quando declaradas de interesse social por ato do Chefe do Poder Executivo, as áreas cobertas com flor...Questão 457941205226768Direito AmbientalA localização da área de Reserva Legal no imóvel rural deverá levar em consideração os seguintes estudos e critérios, exceto:Questão 457941205226863Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 237/97, defina licenciamento ambiental:Questão 457941205226867Direito AmbientalCausar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ...Questão 457941205226944Direito AmbientalSobre o plano de recuperação de áreas degradadas, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941205226949Direito AmbientalNo Brasil, existem que tipos de licenças ambientais?Questão 457941205228219Direito AmbientalOs resíduos de limpeza urbana são considerados:Questão 457941205230019Direito AmbientalA luz da Lei nº 12.305 de 2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, é CORRETO afirmar ser, expressamente, um de seus objetivos.Questão 457941205230256Direito AmbientalEm conformidade com o Decreto n.º 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, podemos afi...Questão 457941205230384Direito AmbientalDe acordo com a lei do SNUC, o plano de manejo é um documento técnico obrigatório fundamentado nos objetivos gerais da unidade de conservação (UC). Um...