No Brasil, existem que tipos de licenças ambientais?

Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos do código florestal.

A localização da área de Reserva Legal no imóvel rural deverá levar em consideração os seguintes estudos e critérios, exceto:

Assinale a alternativa que não representa um dos objetos para pagamento ou incentivo a serviços ambientais como retribuição, monetária ou não, às ativ...

É um órgão colegiado vinculado ao Ministério do Meio Ambiente no Brasil é o órgão responsável pelas normas e critérios para o licenciamento de ativida...

Segundo a Resolução CONAMA nº 237/97, defina licenciamento ambiental:

Segundo a Resolução CONAMA nº 237/97, a licença que autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do q...

Sobre o plano de recuperação de áreas degradadas, assinale a alternativa incorreta:

Em consonância com a Lei nº 12.305 de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para fins de aplicação da referida Lei, é CORRETO af...

Com base na Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938 de 1981, é CORRETO afirmar ser, expressamente, um de seus objetivos.

De acordo com a lei do SNUC, o plano de manejo é um documento técnico obrigatório fundamentado nos objetivos gerais da unidade de conservação (UC). Um...