Segundo a Resolução CONAMA nº 237/97, a licença que autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificaç...

Consideram-se, ainda, de preservação permanente, quando declaradas de interesse social por ato do Chefe do Poder Executivo, as áreas cobertas com flor...

É livre a coleta de produtos florestais não madeireiros, tais como frutos, cipós, folhas e sementes, devendo-se observar, exceto:

É proibido o uso de fogo na vegetação, exceto na seguinte situação:

Não é instituída a Cota de Reserva Ambiental - CRA, título nominativo representativo de área com vegetação nativa, existente ou em processo de recuper...

Qual é a pena prevista para quem comete crime ambiental: construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território na...

Roberto Flávio comercializou uma substância tóxica à saúde humana para ganhar uma grana extra, o produto perigoso estava em desacordo com as normas am...

Em consonância com a Lei nº 12.305 de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para fins de aplicação da referida Lei, é CORRETO af...

Com base na Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938 de 1981, é CORRETO afirmar ser, expressamente, um de seus objetivos.

São ações administrativas exclusivas dos Municípios, de acordo com a Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011:I. elaborar o Plano Diretor, ob...

Assinale a alternativa que es refere a Unidade de Conservação de uso sustentável que se caracteriza por ser uma área em geral extensa, com um certo gr...