Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205226772Não é instituída a Cota de Reserva Ambiental - CRA, título nominativo representativo de área com vegetação nativa, exist...1457941205226772Ano: 2024Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroNão é instituída a Cota de Reserva Ambiental - CRA, título nominativo representativo de área com vegetação nativa, existente ou em processo de recuperação:Asob regime de servidão ambiental.Bcorrespondente à área de Reserva Legal instituída voluntariamente sobre a vegetação que exceder os percentuais exigidos no art. 12 código ambiental.Cprotegida na forma de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN.Dexistente em propriedade rural localizada no interior de Unidade de Conservação de domínio público que ainda não tenha sido desapropriada.Eque corresponde a áreas de não conservação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205226764Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta de forma incorreta um dos princípios que atendem os objetivos do desenvolvimento sustentável, de acordo com o cód...Questão 457941205226765Direito AmbientalSão atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental, exceto:Questão 457941205226770Direito AmbientalÉ proibido o uso de fogo na vegetação, exceto na seguinte situação:Questão 457941205226870Direito AmbientalRoberto Flávio comercializou uma substância tóxica à saúde humana para ganhar uma grana extra, o produto perigoso estava em desacordo com as normas am...Questão 457941205228219Direito AmbientalOs resíduos de limpeza urbana são considerados:Questão 457941205230256Direito AmbientalEm conformidade com o Decreto n.º 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, podemos afi...Questão 457941205230257Direito AmbientalSão ações administrativas exclusivas dos Municípios, de acordo com a Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011:I. elaborar o Plano Diretor, ob...Questão 457941205230384Direito AmbientalDe acordo com a lei do SNUC, o plano de manejo é um documento técnico obrigatório fundamentado nos objetivos gerais da unidade de conservação (UC). Um...Questão 457941205230385Direito AmbientalAssinale a alternativa que es refere a Unidade de Conservação de uso sustentável que se caracteriza por ser uma área em geral extensa, com um certo gr...Questão 457941205230400Direito AmbientalEntre as penas previstas pela Lei dos Crimes Ambientais, há as penas restritiva de direitos quando se trata de crime culposo ou quando for aplicada a ...