Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205226870Roberto Flávio comercializou uma substância tóxica à saúde humana para ganhar uma grana extra, o produto perigoso estava...1457941205226870Ano: 2023Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Dom Eliseu - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Roberto Flávio comercializou uma substância tóxica à saúde humana para ganhar uma grana extra, o produto perigoso estava em desacordo com as normas ambientais. Se for pego, qual pena Roberto Flávio, em conformidade com artigo 56 da Lei 9605/98:AAdvertência verbal.BReclusão de 1 a 4 anos e multa.CMulta simples.DPrestação de serviços à comunidade.ESuspensão parcial ou total de atividadesResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205226770Direito AmbientalÉ proibido o uso de fogo na vegetação, exceto na seguinte situação:Questão 457941205226772Direito AmbientalNão é instituída a Cota de Reserva Ambiental - CRA, título nominativo representativo de área com vegetação nativa, existente ou em processo de recuper...Questão 457941205226862Direito AmbientalÉ um órgão colegiado vinculado ao Ministério do Meio Ambiente no Brasil é o órgão responsável pelas normas e critérios para o licenciamento de ativida...Questão 457941205226865Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 237/97, a licença que autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do q...Questão 457941205226868Direito AmbientalCausar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação e às áreas de que trata o art. 27 do Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, independentem...Questão 457941205226871Direito AmbientalSamanta caça e mata espécies da fauna silvestre por esporte, sem a devida autorização, licença ou permissão da autoridade competente. Qual a pena prev...Questão 457941205228219Direito AmbientalOs resíduos de limpeza urbana são considerados:Questão 457941205230019Direito AmbientalA luz da Lei nº 12.305 de 2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, é CORRETO afirmar ser, expressamente, um de seus objetivos.Questão 457941205230257Direito AmbientalSão ações administrativas exclusivas dos Municípios, de acordo com a Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011:I. elaborar o Plano Diretor, ob...Questão 457941205230384Direito AmbientalDe acordo com a lei do SNUC, o plano de manejo é um documento técnico obrigatório fundamentado nos objetivos gerais da unidade de conservação (UC). Um...