Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205226868Causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação e às áreas de que trata o art. 27 do Decreto nº 99.274, de 6 d...1457941205226868Ano: 2023Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Dom Eliseu - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação e às áreas de que trata o art. 27 do Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, independentemente de sua localização, pena:AAdvertência verbal.BReclusão de 1 a 5 anos e multa.CMulta simples.DPrestação de serviços à comunidade.ESuspensão parcial ou total de atividades.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205226764Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta de forma incorreta um dos princípios que atendem os objetivos do desenvolvimento sustentável, de acordo com o cód...Questão 457941205226765Direito AmbientalSão atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental, exceto:Questão 457941205226767Direito AmbientalConsideram-se, ainda, de preservação permanente, quando declaradas de interesse social por ato do Chefe do Poder Executivo, as áreas cobertas com flor...Questão 457941205226770Direito AmbientalÉ proibido o uso de fogo na vegetação, exceto na seguinte situação:Questão 457941205226870Direito AmbientalRoberto Flávio comercializou uma substância tóxica à saúde humana para ganhar uma grana extra, o produto perigoso estava em desacordo com as normas am...Questão 457941205226871Direito AmbientalSamanta caça e mata espécies da fauna silvestre por esporte, sem a devida autorização, licença ou permissão da autoridade competente. Qual a pena prev...Questão 457941205230252Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesi...Questão 457941205230255Direito AmbientalA área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, delimitada nos termos do art. 12, da Lei n.º 12.651, de 25 de maio de 2012, atualizad...Questão 457941205230258Direito AmbientalCom base na Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, as encostas ou partes destas com declividade superior a 45º, equivalente a cem por cento na linha de...Questão 457941205230385Direito AmbientalAssinale a alternativa que es refere a Unidade de Conservação de uso sustentável que se caracteriza por ser uma área em geral extensa, com um certo gr...