Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205226767Consideram-se, ainda, de preservação permanente, quando declaradas de interesse social por ato do Chefe do Poder Executi...1457941205226767Ano: 2024Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP)Consideram-se, ainda, de preservação permanente, quando declaradas de interesse social por ato do Chefe do Poder Executivo, as áreas cobertas com florestas ou outras formas de vegetação destinadas a uma ou mais das seguintes finalidades, exceto:Aconter a erosão do solo e mitigar riscos de enchentes e deslizamentos de terra e de rocha.Bproteger as restingas ou veredas.Cproteger várzeas.Dabrigar exemplares da fauna ou da flora já extintos.Eproteger sítios de excepcional beleza ou de valor científico, cultural ou histórico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205226765Direito AmbientalSão atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental, exceto:Questão 457941205226771Direito AmbientalAssinale a alternativa que não representa um dos objetos para pagamento ou incentivo a serviços ambientais como retribuição, monetária ou não, às ativ...Questão 457941205226772Direito AmbientalNão é instituída a Cota de Reserva Ambiental - CRA, título nominativo representativo de área com vegetação nativa, existente ou em processo de recuper...Questão 457941205226862Direito AmbientalÉ um órgão colegiado vinculado ao Ministério do Meio Ambiente no Brasil é o órgão responsável pelas normas e critérios para o licenciamento de ativida...Questão 457941205226871Direito AmbientalSamanta caça e mata espécies da fauna silvestre por esporte, sem a devida autorização, licença ou permissão da autoridade competente. Qual a pena prev...Questão 457941205226949Direito AmbientalNo Brasil, existem que tipos de licenças ambientais?Questão 457941205230018Direito AmbientalEm consonância com a Lei nº 12.305 de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para fins de aplicação da referida Lei, é CORRETO af...Questão 457941205230257Direito AmbientalSão ações administrativas exclusivas dos Municípios, de acordo com a Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011:I. elaborar o Plano Diretor, ob...Questão 457941205230385Direito AmbientalAssinale a alternativa que es refere a Unidade de Conservação de uso sustentável que se caracteriza por ser uma área em geral extensa, com um certo gr...Questão 457941205230398Direito AmbientalUm dos instrumentos de controle preventivo de danos ambientais mais importante é o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), relatório que avalia as consequê...