Assinale a alternativa que não representa um dos objetos para pagamento ou incentivo a serviços ambientais como retribui...

Consideram-se, ainda, de preservação permanente, quando declaradas de interesse social por ato do Chefe do Poder Executivo, as áreas cobertas com flor...

A localização da área de Reserva Legal no imóvel rural deverá levar em consideração os seguintes estudos e critérios, exceto:

É livre a coleta de produtos florestais não madeireiros, tais como frutos, cipós, folhas e sementes, devendo-se observar, exceto:

Sobre o plano de recuperação de áreas degradadas, assinale a alternativa incorreta:

No Brasil, existem que tipos de licenças ambientais?

Os resíduos de limpeza urbana são considerados:

Em consonância com a Lei nº 12.305 de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para fins de aplicação da referida Lei, é CORRETO af...

A luz da Lei nº 12.305 de 2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, é CORRETO afirmar ser, expressamente, um de seus objetivos.

São ações administrativas exclusivas dos Municípios, de acordo com a Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011:I. elaborar o Plano Diretor, ob...

Entre as penas previstas pela Lei dos Crimes Ambientais, há as penas restritiva de direitos quando se trata de crime culposo ou quando for aplicada a ...