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Sobre o plano de recuperação de áreas degradadas, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa que apresenta de forma incorreta um dos princípios que atendem os objetivos do desenvolvimento sustentável, de acordo com o cód...
Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos do código florestal.
As licenças ambientais têm uma importância fundamental na preservação e proteção do meio ambiente. Elas são instrumentos legais que permitem ao órgão ...
No Brasil, existem que tipos de licenças ambientais?
Com base na Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938 de 1981, é CORRETO afirmar ser, expressamente, um de seus objetivos.
A área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, delimitada nos termos do art. 12, da Lei n.º 12.651, de 25 de maio de 2012, atualizad...
Em conformidade com o Decreto n.º 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, podemos afi...
De acordo com a lei do SNUC, o plano de manejo é um documento técnico obrigatório fundamentado nos objetivos gerais da unidade de conservação (UC). Um...
Um dos instrumentos de controle preventivo de danos ambientais mais importante é o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), relatório que avalia as consequê...
O licenciamento ambiental deve ser prévio, conforme expressa disposição do Art. 10 da Lei n 6.938/81, isto é, anterior à construção, instalação, ampli...