Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205226769É livre a coleta de produtos florestais não madeireiros, tais como frutos, cipós, folhas e sementes, devendo-se observar...1457941205226769Ano: 2024Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroÉ livre a coleta de produtos florestais não madeireiros, tais como frutos, cipós, folhas e sementes, devendo-se observar, exceto:Ade forma aleatória a maturação dos frutos e sementes.Bos períodos de coleta e volumes fixados em regulamentos específicos, quando houver.Ca época de maturação dos frutos.Da época de maturação das sementes.Etécnicas que não coloquem em risco a sobrevivência de indivíduos e da espécie coletada no caso de coleta de flores, folhas, cascas, óleos, resinas, cipós, bulbos, bambus e raízes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205226766Direito AmbientalConsidera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos do código florestal.Questão 457941205226771Direito AmbientalAssinale a alternativa que não representa um dos objetos para pagamento ou incentivo a serviços ambientais como retribuição, monetária ou não, às ativ...Questão 457941205226863Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 237/97, defina licenciamento ambiental:Questão 457941205226864Direito AmbientalAs licenças ambientais têm uma importância fundamental na preservação e proteção do meio ambiente. Elas são instrumentos legais que permitem ao órgão ...Questão 457941205226870Direito AmbientalRoberto Flávio comercializou uma substância tóxica à saúde humana para ganhar uma grana extra, o produto perigoso estava em desacordo com as normas am...Questão 457941205226949Direito AmbientalNo Brasil, existem que tipos de licenças ambientais?Questão 457941205230252Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesi...Questão 457941205230255Direito AmbientalA área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, delimitada nos termos do art. 12, da Lei n.º 12.651, de 25 de maio de 2012, atualizad...Questão 457941205230256Direito AmbientalEm conformidade com o Decreto n.º 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, podemos afi...Questão 457941205230384Direito AmbientalDe acordo com a lei do SNUC, o plano de manejo é um documento técnico obrigatório fundamentado nos objetivos gerais da unidade de conservação (UC). Um...