Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205230399O relatório de impacto ambiental – RIMA deve refletir as conclusões do estudo de impacto ambiental e conter, dentre outr...1457941205230399Ano: 2022Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Buriticupu - MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)O relatório de impacto ambiental – RIMA deve refletir as conclusões do estudo de impacto ambiental e conter, dentre outros, no mínimo:AA composição societária dos empreendedores objetos do EIA.BA apresentação do licenciamento operacional.CO custo total do empreendimento relatado no EIA.DPlano pedagógico de implantação de educação ambiental.ERecomendação quanto à alternativa mais favorável (conclusões e comentários de ordem geral).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205226768Direito AmbientalA localização da área de Reserva Legal no imóvel rural deverá levar em consideração os seguintes estudos e critérios, exceto:Questão 457941205226862Direito AmbientalÉ um órgão colegiado vinculado ao Ministério do Meio Ambiente no Brasil é o órgão responsável pelas normas e critérios para o licenciamento de ativida...Questão 457941205226863Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 237/97, defina licenciamento ambiental:Questão 457941205226865Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 237/97, a licença que autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do q...Questão 457941205226867Direito AmbientalCausar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ...Questão 457941205226949Direito AmbientalNo Brasil, existem que tipos de licenças ambientais?Questão 457941205229864Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta a classificação dos RSS CORRETA, estabelecida nas Resoluções do CONAMA nº 5/93 e nº 283/01,Questão 457941205230019Direito AmbientalA luz da Lei nº 12.305 de 2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, é CORRETO afirmar ser, expressamente, um de seus objetivos.Questão 457941205230023Direito AmbientalCom base na Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938 de 1981, é CORRETO afirmar ser, expressamente, um de seus objetivos.Questão 457941205230401Direito AmbientalO licenciamento ambiental deve ser prévio, conforme expressa disposição do Art. 10 da Lei n 6.938/81, isto é, anterior à construção, instalação, ampli...