///
O processo de licitação observará as seguintes fases, com exceção de uma, assinale:
No contexto da estrutura administrativa e jurídica, quais critérios e condições fundamentais devem ser atendidos para garantir a legitimidade e valida...
Os princípios refletem as características, valores e objetivos específicos de cada sociedade, fornecendo uma estrutura jurídica e ética para a organiz...
O Secretário de Saúde do Município de Turilândia exarou um ato administrativo, mas, entendendo ser inconveniente a manutenção deste ato, procedeu com ...
Leia as opções abaixo, considerando o que dispõe a Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) sobre extinção do contrato administrativo: I – Na rescisão admi...
Faz parte da Posse e do Exercício do Servidor, exceto:
É o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo poder, po...
O contrato de Alienação é caracterizado por:
São atos administrativos de competência exclusiva dos chefes do Executivo, destinados a prover situações gerais ou individuais:
A administração indireta apresenta como característica:I. controle interno e externo.II. personalidade jurídica própria.III. capacidade de autoadminis...
A Constituição Federal de 1988, prevê que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes dos Municípios obedecerá a princípios expr...