Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941205228078Assinale a única assertiva que não se encontra em conformidade com o respectivo código de postura municipal de Dom Elise...1457941205228078Ano: 2023Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Dom Eliseu - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Código de Posturas de Dom EliseuAssinale a única assertiva que não se encontra em conformidade com o respectivo código de postura municipal de Dom Eliseu – PA.ARecusando-se o infrator a assinar o auto, será tal recusa averbada no mesmo pela autoridade que o lavrar.BJulgada improcedente ou não sendo a defesa apresentada no prazo previsto,Cserá imposta a multa ao infrator, o qual será intimado a recolhê-la dentro do prazo de 02 (dois) dias.DA fiscalização abrangerá, especialmente, a higiene e limpeza das vias públicas, das habitações particulares e coletivas, incluindo todos os estabelecimentos comerciais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205228076Legislação Municipal (Pará)Assinale a assertiva que está em desacordo com o código de postura municipal de Dom Eliseu -PA.Questão 457941205228077Legislação Municipal (Pará)Os autos de infração obedecerão a modelos especiais e conterão obrigatoriamente, exceto:Questão 457941205228080Legislação Municipal (Pará)Para preservar de maneira geral a higiene pública, fica terminantemente proibido, exceto.Questão 457941205228081Legislação Municipal (Pará)Assinale a assertiva que se encontra em desacordo com o código de postura municipal de Dom Eliseu – PA.Questão 457941205228082Legislação Municipal (Pará)Com base no código de postura municipal, assinale a única assertiva que se encontra de acordo com essa norma.Questão 457941205228083Legislação Municipal (Pará)De acordo com o código de postura municipal, assinale a assertiva correta.Questão 457941205228084Legislação Municipal (Pará)O órgão competente da Prefeitura ou empresa por ela designada poderá remover ou sacrificar árvores a pedido de particulares, mediante pagamento da res...Questão 457941205228085Legislação Municipal (Pará)As bancas para vendas de jornais e revistas poderão ser permitidas, nos logradouros públicos, desde que satisfaçam as seguintes condições, exceto.Questão 457941205228087Legislação Municipal (Pará)Com base no que rege o código de postura municipal em relação ao mercado municipal, assinale a assertiva incorreta.Questão 457941205228089Legislação Municipal (Pará)As casas de espetáculo e diversões públicas, deverão observar as seguintes disposições, além das estabelecidas em legislação municipal e estadual pert...