Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941205228084O órgão competente da Prefeitura ou empresa por ela designada poderá remover ou sacrificar árvores a pedido de particula...1457941205228084Ano: 2023Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Dom Eliseu - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Código de Posturas Municipais - Lei nº 4.283/2004O órgão competente da Prefeitura ou empresa por ela designada poderá remover ou sacrificar árvores a pedido de particulares, mediante pagamento da respectiva taxa, desde que seja imprescindível, obedecendo aos seguintes critérios, exceto.Aárvores que ameaçam construções.Bárvores condenadas.Cárvores plantadas em local onde serão abertas vias de acesso.Dárvores que prejudicam a rede de energia elétrica ou que suas raízes prejudiquem a rede de esgoto.Eárvores saudáveis, sem nenhuma complicação ou empecilho social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205228076Legislação Municipal (Pará)Assinale a assertiva que está em desacordo com o código de postura municipal de Dom Eliseu -PA.Questão 457941205228078Legislação Municipal (Pará)Assinale a única assertiva que não se encontra em conformidade com o respectivo código de postura municipal de Dom Eliseu – PA.Questão 457941205228080Legislação Municipal (Pará)Para preservar de maneira geral a higiene pública, fica terminantemente proibido, exceto.Questão 457941205228081Legislação Municipal (Pará)Assinale a assertiva que se encontra em desacordo com o código de postura municipal de Dom Eliseu – PA.Questão 457941205228082Legislação Municipal (Pará)Com base no código de postura municipal, assinale a única assertiva que se encontra de acordo com essa norma.Questão 457941205228083Legislação Municipal (Pará)De acordo com o código de postura municipal, assinale a assertiva correta.Questão 457941205228085Legislação Municipal (Pará)As bancas para vendas de jornais e revistas poderão ser permitidas, nos logradouros públicos, desde que satisfaçam as seguintes condições, exceto.Questão 457941205228086Legislação Municipal (Pará)Assinale a assertiva que está em desacordo com o código de postura municipal.Questão 457941205228088Legislação Municipal (Pará)Com base no que rege o código de postura municipal em relação as feiras livres, assinale a assertiva incorreta.Questão 457941205228089Legislação Municipal (Pará)As casas de espetáculo e diversões públicas, deverão observar as seguintes disposições, além das estabelecidas em legislação municipal e estadual pert...