Com base no que rege o código de postura municipal em relação as feiras livres, assinale a assertiva incorreta.

Assinale a assertiva que está em desacordo com o código de postura municipal de Dom Eliseu -PA.

Os autos de infração obedecerão a modelos especiais e conterão obrigatoriamente, exceto:

Assinale a única assertiva que não se encontra em conformidade com o respectivo código de postura municipal de Dom Eliseu – PA.

Para preservar de maneira geral a higiene pública, fica terminantemente proibido, exceto.

Com base no código de postura municipal, assinale a única assertiva que se encontra de acordo com essa norma.

O órgão competente da Prefeitura ou empresa por ela designada poderá remover ou sacrificar árvores a pedido de particulares, mediante pagamento da res...

As bancas para vendas de jornais e revistas poderão ser permitidas, nos logradouros públicos, desde que satisfaçam as seguintes condições, exceto.

Assinale a assertiva que está em desacordo com o código de postura municipal.

Com base no que rege o código de postura municipal em relação ao mercado municipal, assinale a assertiva incorreta.

As casas de espetáculo e diversões públicas, deverão observar as seguintes disposições, além das estabelecidas em legislação municipal e estadual pert...