Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941205228089As casas de espetáculo e diversões públicas, deverão observar as seguintes disposições, além das estabelecidas em legisl...1457941205228089Ano: 2023Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Dom Eliseu - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Código de Posturas Municipais - Lei nº 4.283/2004As casas de espetáculo e diversões públicas, deverão observar as seguintes disposições, além das estabelecidas em legislação municipal e estadual pertinentes, exceto:Aas portas e os corredores para o exterior conservar-se-ão sempre livres de móveis e quaisquer objetos que dificultem a rápida saída do público, em caso de emergência.Bdurante os espetáculos as portas deverão permanecer fechadas, ou vedadas pelo menos por cortinas.Cacima de todas as portas haverá a inscrição “SAIDA”, legível à distância e luminosa de forma suave, quando se apagarem as luzes da sala.Ddeverá haver bebedouro de água filtrada.Eos extintores de incêndio deverão ser mantidos em perfeito estado de funcionamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205228076Legislação Municipal (Pará)Assinale a assertiva que está em desacordo com o código de postura municipal de Dom Eliseu -PA.Questão 457941205228077Legislação Municipal (Pará)Os autos de infração obedecerão a modelos especiais e conterão obrigatoriamente, exceto:Questão 457941205228078Legislação Municipal (Pará)Assinale a única assertiva que não se encontra em conformidade com o respectivo código de postura municipal de Dom Eliseu – PA.Questão 457941205228080Legislação Municipal (Pará)Para preservar de maneira geral a higiene pública, fica terminantemente proibido, exceto.Questão 457941205228081Legislação Municipal (Pará)Assinale a assertiva que se encontra em desacordo com o código de postura municipal de Dom Eliseu – PA.Questão 457941205228082Legislação Municipal (Pará)Com base no código de postura municipal, assinale a única assertiva que se encontra de acordo com essa norma.Questão 457941205228083Legislação Municipal (Pará)De acordo com o código de postura municipal, assinale a assertiva correta.Questão 457941205228084Legislação Municipal (Pará)O órgão competente da Prefeitura ou empresa por ela designada poderá remover ou sacrificar árvores a pedido de particulares, mediante pagamento da res...Questão 457941205228087Legislação Municipal (Pará)Com base no que rege o código de postura municipal em relação ao mercado municipal, assinale a assertiva incorreta.Questão 457941205228088Legislação Municipal (Pará)Com base no que rege o código de postura municipal em relação as feiras livres, assinale a assertiva incorreta.